Atendimento do SUS em Minas pode entrar em colapso, diz MP
Documento mostra que falta de recursos financeiros pode se agravar.
Estado é o 15º em repasses per capta e recebeu R$203,83 por habitante.
O Centro de Apoio Operacional da Saúde, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), alertou nesta segunda-feira (27) que há risco de colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Um documento entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mostra que a falta de recursos financeiros pode se agravar. O MP fez um levantamento do que o Governo Federal investe em Minas na área de média e alta complexidade: ou seja no orçamento que é mandado para os hospitais públicos e filantrópicos, para as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Samu e outros serviços.
O relatório de 17 páginas mostra que, em 2016, Minas está na 15ª posição no ranking per capita do país e recebeu R$203,83 por habitante do Governo Federal. Tocantins é o 1º: com R$ 262,47. Se Minas recebesse o mesmo valor, por habitante, teria R$1.149.187.431,20 a mais.
O documento foi entregue ao presidente da Comissão de Saúde, deputado Arlen Santiago (PTB). “Tocantins conseguiu politicamente ir subindo o seu teto mesmo sem capacidade instalada. Com base agora neste documento nós estaremos fazendo uma mobilização política através do secretário de estado da saúde, Sávio Souza Cruz (PMDB), que é do mesmo partido do presidente da república, para Minas ir unida até o presidente da república trazer esses recursos que estão sendo sonegados de Minas”, disse Santiago.
Além de reivindicar mais verbas, o Ministério Público está propondo que os estados discutam com o Governo Federal a Pec 241 que quer limitar os gastos públicos da união.
“Se você considerar a expansão desta pec 241 da limitação de gastos também pelos estados, Distrito Federal e municípios nós estamos a falar numa retirada de R$ 1 trilhão da saúde nos próximos 10 anos”, afirma o promotor Gilmar de Assis.
De acordo com o promotor, o SUS investe por habitante, por dia, R$ 3,89 e se esse valor for congelado, a saúde pode entrar em colapso, ainda neste ano.
“Não é Minas Gerais que vai parar em setembro, o Brasil irá parar em setembro se não houver por parte do Governo Federal uma suplementação extraordinária sobretudo em alguns blocos que nós reconhecemos de muita importância como média e alta complexidade”, concluiu o promotor.
O MGTV tentou uma posição do Ministério da Saúde sobre a questão dos recursos para o SUS, mas não teve retorno.
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